Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4937/09, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que altera os formatos das lentes de semáforos para beneficiar os motoristas daltônicos, incapazes de discriminar alguns tipos de cores. Segundo a proposta, as lentes com foco vermelho serão quadradas; as amarelas triangulares; e as verdes circulares.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que todas as lentes sejam circulares.
“Com a identificação dos focos de semáforos também por figuras geométricas, além das cores, as pessoas que não conseguem distinguir o vermelho, o amarelo e o verde poderiam conduzir veículos e se integrar com segurança ao trânsito”, afirma Gabeira. De acordo com ele, os daltônicos representam aproximadamente 8% da população brasileira, ou quase 15 milhões de pessoas.
Prazos
Ainda segundo o projeto, cada Detran terá um ano para adaptar metade dos semáforos sob sua responsabilidade às novas regras. Todos eles deverão estar adaptados em dois anos.
O deputado argumenta que os custos serão mínimos, pois vão ser trocados ou adaptados apenas os faróis dos semáforos, sem necessidade de mudar os sistemas elétricos e eletrônicos, os postes e barras de fixação e os painéis de sobreposição dos faróis.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Íntegra da proposta:
– PL-4937/2009