ICEP e associações de deficientes do DF cobram votação de projetos para deficientes na Câmara
Em reunião com representantes, Michel Temer promete criar comissão para criar acessibilidade e acelerar votações
Uma comitiva de entidades de deficientes do DF, encabeçada pelo ICEP Brasil, foi recebida ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. No encontro, intermediado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi discutida a agilidade na votação de projetos prioritários para pessoas com deficiência, em especial o que define aposentadoria especial para deficientes. A acessibilidade para pessoas com deficiência na Câmara também foi tema da reunião.
“Dependendo da deficiência, uma pessoa não tem condições de trabalhar 35 anos. Uma pessoa com distrofia muscular progressiva não tem condições de trabalhar 20 anos”, disse o presidente do ICEP, Sueide Miranda. Ele considera urgente a votação do projeto, já votado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, cabendo agora ao Plenário a análise final.
Pelo texto aprovado nas comissões, o tempo de contribuição seria reduzido de 35 para 30 anos, no caso de homens, e de 30 para 25, no caso de mulheres, desde que comprovada a deficiência durante todo o período contributivo. Esse tempo ainda seria reduzido em mais cinco, três ou dois anos dependendo da gravidade da deficiência.
Os representantes também reivindicaram maior acessibilidade para deficientes no Câmara, como a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS nos eventos na Casa, nos gabinetes, nas sessões e no roteiro turístico da Câmara dos Deputados, além da colocação de faixas táteis, placas em braile para deficientes visuais. “Também esperamos a contratação de pessoas com deficiência no quadro funcional da Câmara, seja por meio de contratação por inexigibilidade, conforme previsão legal ou por tercerização”, afirma Sueide.
Michel Temer prometeu nomear uma comissão para estudar o assunto e acelerar a votação de projetos pendentes. “O presidente foi muito objetivo. No que se refere à legislação, vamos buscar identificar quais os projetos mais adiantados para colocar na reunião de líderes, para que, semanalmente, nessas sessões extraordinárias que estão sendo realizadas, possamos apreciar uma agenda favorável às pessoas com deficiência”, disse Rodrigo Rollemberg.
Também participaram da reunião Antonio Leitão, da Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais, Paulo Humberto, da Associação dos Surdos de Santa Maria e Entorno, e Bruno Almeida e Patrícia Aguiar, da Associação Desportiva dos Surdos de Brasília.
