Por edital, o Ministério da Educação está convidando as universidades públicas, federais e estaduais, a participar da formação continuada de professores em educação especial. A abertura de novos cursos atende pedidos feitos pelas prefeituras nos planos de ações articuladas (PAR). O prazo de cadastro das instituições de ensino superior no Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Especial, e para propostas de cursos, é até 3 de abril.
O Edital nº 1, publicado no Diário Oficial da União em 4 de março, tem duas dimensões: abre o cadastro de novas universidades públicas no programa de formação e, para as instituições que já estão no programa, concede prazo para apresentação de propostas de cursos na modalidade a distância, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As instituições de ensino superior devem propor cursos com, no mínimo, 50 turmas e cada turma com, no mínimo, 20 alunos. São três modalidades de cursos: especialização em atendimento educacional especializado (de 180 a 360 horas); de extensão ou aperfeiçoamento em atendimento educacional especializado (mínimo de 180 horas); e curso de extensão ou aperfeiçoamento para professores do ensino regular, que trabalham com educação especial na sala de aula comum (mínimo de 180 horas).
Conforme o edital, o curso de especialização deve ser oferecido no período de julho de 2009 a novembro de 2010; e os cursos de extensão e aperfeiçoamento, de julho a novembro de 2009. Os recursos financeiros do Ministério da Educação serão transferidos às instituições por descentralização ou convênio.
As verbas destinam-se à produção ou reprodução de materiais didáticos, para pagamento de bolsas para os professores pesquisadores, tutores e coordenadores de turmas, diárias e passagens para os momentos presenciais dos cursos e materiais de consumo. Para os professores das redes públicas da educação básica, os cursos serão gratuitos.
Prazo – O cadastro no programa de formação e a apresentação de propostas devem ser feitos até 3 de abril, pelos Correios, no endereço: Esplanada dos Ministério, bloco L, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 6º andar, sala 600 – Brasília-DF, CEP 70047-91.
