Passageiros que possuem deficiência física estão com dificuldade de embarcar e desembarcar no Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, oeste do Pará. Segundo eles, o equipamento que transporta o cadeirante até a aeronave, não é adequado. O administrador Ildo Peifher tem deficiência física e precisa viajar de avião com frequência. Ele conta que os problemas começam na sala de embarque.
“Lá o espaço é estreito, é pequeno, então no período que tem mais de um voo ao mesmo tempo, se tiver mais de um cadeirante, a gente fica limitado”.
Apesar da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC) determinar que as companhias aéreas priorizem o atendimento, não falta exemplo de quem se sentiu desrespeitado no aeroporto.
Na semana passada, uma santarena de 36 anos precisou viajar a Belém para dar continuidade a um tratamento contra o câncer. Devido estar debilitada, no saguão do aeroporto ofereceram a ela uma cadeira de rodas para facilitar o acesso ao avião. Na escadaria próximo a aeronave, a cadeira de rodas comum foi trocada por uma cadeira de rodas mecânica. Segundo o pai da mulher, no momento em que ela era erguida, um parafuso soltou da cadeira, e ela caiu.
O pai da jovem questiona a ausência de estrutura para o transporte de passageiros. “Infelizmente o nosso aeroporto é desprovido disso, nem a empresa, e nem a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] prestou os devidos socorros a ela. Ao ser deslocado para o atendimento do médico que era passageiro, e estava no avião, ele exigiu uma maca, uma ambulância para conduzi-la até o hospital de referência, no caso o regional. Foi feito, mas em péssimas condições. Não tinha como prender a maca na ambulância foi preciso os funcionários irem segurando até o hospital, como se fosse mercadoria”, enfatizou o professor Ivan Sadeck.
Após o acidente, a família registrou Boletim de Ocorrência. Segundo o pai, eles devem procurar orientação do Ministério Público.
Infraero diz que responsabilidade é de companhia
Em nota, a Infraero informou que atualmente, no Aeroporto de Santarém, a responsabilidade pelo embarque e desembarque de passageiros, inclusive a disponibilidade dos equipamentos para esse procedimento é da própria companhia aérea.
Resolução derruba
A resolução nº 280 da ANAC, de julho de 2013 define novos procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida ao transporte aéreo. Nessa resolução, é esclarecida que dentro de um planejamento definido pelo número de passageiros embarcados e desembarcados caberá ao operador do aeroporto, no caso de Santarém, à Infraero, a responsabilidade de prover equipamentos para embarque e desembarque. Pela programação, a Infraero passa a ser responsável por esses serviços no aeroporto de Santarém a partir de 2015.
A TAM, companhia aérea em que a mulher sofreu o acidente, informou que cumpre com a resolução nº 280 da ANAC que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial e utiliza produtos certificados, como cadeiras motorizadas que permitem o acesso adequado desses passageiros às aeronaves. A companhia lamentou o ocorrido e esclareceu que seguiu os procedimentos e prestou toda a assistência necessária à passageira.
