Dar es Salaam, Tanzânia – Uma conferência regional sobre pessoas deficientes será realizada de 10 a 19 de Fevereiro em Campala, Uganda, anunciou segunda-feira o Secretariado da Comunidade da África Oriental (CEA), citado pela PANA.
O objectivo do encontro é determinar como usar do tratado regional a fim de empreender uma política regional de resolução dos problemas com que estão confrontados os deficientes físicos.
Esta conferência vai reunir pessoas portadoras de deficientes ou os seus representantes, decisores públicos da região CEA, membros da Assembleia Legislativa da África Oriental (EALA) e responsáveis do Secretariado da CEA.
O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, deverá presidir à cerimónia de abertura oficial da conferência e pronunicar um discurso-programa na mesma ocasião.
O Tratado da CEA não comporta cláusulas que abordem verdadeiramente os problemas das pessoas portadoras de deficiências, deplorou o Secretariado da referida organização num comunicado.
Além do défice aparente na aplicação efectiva das leis em vigor, a CEA notou que as legislações nacionais dos Estados membros neste domínio também não avaliam a amplitude deste desafio e o reconhecimento necessário dos direitos das pessoas portadoras de deficiências.
Esta conferência da CEA é organizada com o objectivo final de propor a adopção dum protocolo juridicamente coercivo à adopção duma lei regional para fazer face às necessidades destes seres humanos mal constituídos.
Fazem parte desta organização da África Oriental o Burundi, o Quénia, o Ruanda, a Tanzânia e o Uganda.
