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Carro com desconto de IPI e ICMS

Boa tarde. É meu primeiro post. Tenho deficiência em ombro e joelhos. Tenho duas dúvidas: 1 - Para eu comprar um carro automático com desconto de ICMS e IPI tenho, necessariamente, que ter anotado em minha carteira a necessidade de dirigir somente ca...

Dúvidas sobre quem pode guiar carro adquirido com descontos.

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Quem pode dirigir o carro adquirido pelo PNE com desconto de ICMS e IPI?

Boa tarde, meu primeiro post. Tenho deficiência física em joelho e ombros. Tenho duas dúvidas: 1 - Para eu adquirir um carro com desconto tenho que ter anotado na minha carteira a indicação de que só posso dirigir carro automático? Nesse caso, jama...

Quem pode dirigir o carro adquirido pelo PNE com desconto de ICMS e IPI?

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NOVA LEI DE APOSENTADORIA

Boa Tarde, tenho perda auditiva neuros sensorial de grau severo no ouvido esquerdo e visão monocular , deficiência no olho esquerdo desde a infância. Como não havia leis especificas para o caso, trabalho ha 24 anos com carteira assinada e recolho o I...
Sem posição

Chapada dos Guimarães ganha trilha para deficientes visuais

  Cuiabá – Os portadores de deficiência visual passam a poder curtir as belezas naturais e o clima de aventura na Chapada do Guimarães. O Vale da Bênção acaba de ganhar uma trilha de 440 metros para este público.  O caminho na mata nativa ...

Censo 2010 reforça desafio do Brasil em dar uma vida digna aos deficientes

  Ao todo, 45 milhões de brasileiros disseram ter algum tipo de deficiência, ou seja, quase 24% da população O censo 2010 pesquisou o número de brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência. São pessoas que apresentam algum grau de ...

Gravidez de mulheres com deficiência física pode ocorrer normalmente

  Na semana do Dia do Deficiente Físico, médica esclarece dúvidas sobre sexualidade e gravidez. O Censo de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que existem aproximadamente 25 milhões de brasileiros com deficiê...

Na Paraíba, justiça determina nomeação de candidato com deficiência

  O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou em decisão unânime no último dia 7 que a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado nomeie Carlos Augusto Gomes Correia para a vaga destinada a deficiente físico em concurso público r...

Para professor de sociologia, a ignorância é a raiz do preconceito

Inclusão social foi o tema da aula de filosofia do Projeto Educação. Machado de Assis e Lima Barreto foram escritores que abordaram o tema. O termo “inclusão social” é bem comentado nos dias atuais. A rede Apae, por exemplo, é um dos movimentos soci...

Deficiente visual é impedida de fazer prova do Enem em Rio Grande

  O desejo de ingressar no curso de psicologia da jovem Eduarda Bittencourt Nogueira, 20 anos, deve ser adiado por mais um ano. Deficiente visual, ela foi impedida de realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à falta de ...

Deficientes enfrentam burocracia

  Os portadores de deficiência física têm direito a isenção de alguns impostos ao negociar a compra de veículo zero-quilômetro. De acorco com a Receita Federal, os deficientes não pagam Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Ope...

Cerca de 2 milhões de pessoas com deficiência serão beneficiadas com nova lei

  Na semana em homenagem ao Dia do Deficiente Físico (11/10), o Brasil comemora mais um avanço em sua legislação. Trata-se da Lei 12.470/11, publicada em setembro, que diminuiu as barreiras trabalhistas para cerca de dois milhões de pessoas com...

Aposentados, pensionistas e deficientes devem fazer cadastro de isenção do IPTU

  Aposentados, pensionistas e portadores de deficiências físicas de São Gabriel do Oeste que têm direito à isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de dezembro deste ano para fazer o cadastramento par...

3.653 deficientes com capacidade laboral têm carteira assinada

  Cerca de 30% dos portadores de deficiência em condições de trabalhar na região estão empregados. Um levantamento da Delegacia Regional do Trabalho em Sorocaba - órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que engloba 42 municípios - mostr...

STF garante aposentadoria especial a servidor público com deficiência

O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Reg...

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Alexandra Lebelson Szafir, 42 de idade, sempre foi uma mulher inquieta. Nem mesmo a esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa que a impede de falar e movimentar qualquer parte de seu corpo (a não ser os olhos e o nariz) fez a advoga...

Aracaju conta com autoescolas para portadores de necessidades especiais

Após muito esforço e luta pela igualdade de direitos, os aracajuanos com deficiência física já podem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Graças ao apoio da sociedade civil organizada, órgãos públicos e da Prefeitura Municipal de Aracaju (...

falta de acessibilidade em Ji-Paraná

Quase não se vê pelas ruas de Ji-Paraná, RO, os mais de mil deficientes físicos cadastrados na Associação de Deficientes Físicos da Amazônia (Asdefal) do município. Sem ônibus adaptado e com poucas calçadas com rampas de acesso nas ruas da cidade, os...

Conselho da pessoa com deficiência lança edital para composição da nova gestão

O Presidente Interino do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Antonio José Ferreira, por deliberação do órgão, publicou nesta terça-feira (13) edital de convocação para composição da nova gestão do conselho no biênio 201...

Saúde dá o primeiro passo para zerar fila por órteses e próteses

O secretário da Saúde, Gilberto Martin, assinou nesta segunda-feira (8), no Centro de Reabilitação Hospitalar Ana Carolina Moura Xavier, em Curitiba, o fornecimento de órteses e próteses que beneficiarão cerca de 400 pacientes de Curitiba e Regi...


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