Resolvido Dúvida sobre deficiência cid q37 / r47

Olá Edson,Cada concurso público possui seu próprio Edital. Pois bem neste Edital, dependendo do cargo que se irá preencher, são admitidas algumas deficiências, geralmente amparadas por lei como a 8989 de 24/02/1995 e outras alterações complementares. A princípio posso lhe informar que sua deficiência não se enquadra na legislação atual para entrar nas cotas de PPDs para concursos públicos. Porém como já disse, o que vale é o que está escrito no Edital, este sim é a palavra final.Boa sortePaulo Sócio

Olá.Primeiramente queria agradecer pela agilidade em responder e ajuda, bom infelizmente também acredito que não irei passar no qual ao meu ver "não seria justo", pois uma unha diferente já se recebe um tratamento diferenciado diante tal sociedade.Em todo caso, muito obrigado, possivelmente tenho um pericia médica em 06/2010 e, irei postar no forum se meu caso especifico foi valido ou não para utilização de tal vaga destinada a pessoas com necessidades especiais (pois acredito deve ter mais pessoas com casos parecidos), não sendo, é só estudar mais um pouco que o resultado será o mesmo....Agradeço desde já,Edson R. Araújo.

Assim é que se fala Edson. Divulgue no site o resultado de sua perícia e caso seja negativa, bons estudos, lute sempre, não desista.Abraços,Paulo Sócio

O D3298 define o que é a deficiência física e outras, com o objetivo de concretizar critérios para obtenção dos direitos. Isso foi de suma importância. Vide site: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/d3298.htm"I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004)" Não obstante, a SPTRANS estipulou um quadro de CIDs que dão direito ao transporte gratuito. Pode servir de referência para consulta. http://www.sptrans.com.br/pdf/bilhete_unico/especial/especialTabela.pdf

Olá,Como prometido estou aqui para pronunciar o resultado da pericia médica como falei que iria fazer..Fiz a perícia e deu positivo, mais acredito que seja não por causa da fissura e sim da causa que a deficiência física de vista (estética, onde em alguns caso não entra) não é somente na parte labial, e sim no palato (meu caso), gerando consequência na fala (por motivos de uma deficiência física) podendo até ser tratado com fonoaudióloga, mais em alguns casos o 100% acho que não alcança...Mais por experiência própria, chega perto, o que não conseguir, é só desenhar se preciso oras^^rsrs....Bom mais o que aprendi com o teste que fiz no concurso, é que varia de caso para caso, e lembrando que o que fiz foi para um municipal (prefeitura - Sorocaba), federal ou estadual acredito que o resultado será o mesmo, pois a legislação sou leigo no assunto mais é a mesma, pelo menos o que eu vejo em todos os concursos com bases na CF. "A participação de portadores de deficiência no presente Concurso Público observará as regras contidas no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei Federal nº 7.853/1999 regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298/1999 alterado pelo Decreto nº 5.296/2004 e Lei Municipal nº 4.281/1993 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.694/2002 e demais alterações."Em todo caso, procurar ajuda pelos profissionais na área é a melhor solução, tirar suas dúvidas com eles que são especialistas no assunto poderá explicar melhor...Infelizmente o concurso fiquei numa péssima qualificação, mais como o objetivo era somente tirar a prova referente a minha dúvida, considero que foi de excelente ajuda.Isso ai pessoal, valeu pelo pessoal que respondeu, acreditem que só de alguém expressar sua opinião já ajuda muita gente.Obs.: Desculpa se não expressei bem os termos técnicos, é que não sou médico nem advogado, minha área é outra, apenas tentei expressar de uma maneira fácil!!!Até....Edson R. Araújo