Visitando algumas concessionárias pudemos observar que é respeitada a alíquota de IPI para os automóveis que é de 11% para carros com motorização flex e 13% para automóveis que utilizam motor a gasolina. Interessante é o ICMS, vejamos:É de se considerar que a alíquota de ICMS deveria ser respeitada, mas, não é o que vemos – Ao menos não é o que vemos no estado do Paraná. Em Maringá, por exemplo, se visitarmos uma agência na Avenida Brasil e outra na Avenida Paraná, obteremos duas alíquotas de ICMS diferentes para o mesmo veículo, da mesma montadora. Sim, o mesmo veículo da montadora VW com 2 alíquotas diferentes de ICMS nas concessionárias.Não pára por ai, Londrina – Mesma coisa e, assim é também Curitiba . Veículos de outras montadoras – Mesma coisa. Cada um aplicando o desconto como bem deseja e que algumas vezes não chega ao abatimento devido do imposto devido.Pergunto...
1. O abatimento de ICMS não deveria ser total sob o preço sugerido do veículo?
2. Se comprarmos um veículo produzido dentro do estado, não deveria ser abatida a alíquota interna do ICMS, no valor do veículo?
3. Se comprarmos um veículo produzido em outro estado, qual é a alíquota a ser abatida: é abatida a aliquota interna do estado emissor? Como funciona isso?
4. Como proceder nos casos em que nas concessionárias não é respeitada a lei de abatimento integral do ICMS?
Por enquanto é isso. Abaixo segue algumas informações sobre montadoras...
Citroen, Porto Real -
RJ;
Peugeot, Porto Real -
RJ;
Ford, São Bernardo do Campo -
SP;
VW, São José dos Pinhais -
PR (modelo Golf) e, São Bernardo do Campo -
SP (outros modelos);
Renault, São José dos Pinhais -
PR;
Fiat, Betim -
MG;es: Estado
i: Alíquota interna
e: Alíquota externa (produtos emitidos ao Paraná)
ES ---
I ---
E
RJ - 19% - 12
PR - 18% - **
SP - 18% - 12
MG - 18% - 12
SP - 18% - 12Abraço,
Olá lellorj, explique melhor pra todos, como podem praticar preços diferentes para PPD e Taxista, se a Legislação é a mesma? Não é um caso de denúncia para o MP?Paulo Sócio
