1. Jorge de Souza
  2. ?? Tire suas Duvidas??
  3. Segunda, Janeiro 16 2012, 11:27 AM
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Bom dia,
gostaria de saber se uma pessoa que tem retardo mental
pode procurar aposentadoria no INSS. Tendo em vista que ela é
totalmente dependente e, apesar de receber pensão alimentícia
do pai, a renda familiar ainda fica muito apertada.Ah, qual
o limite desta renda para se conseguir a aposentadoria.
Grato.
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Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.

Entenda como é e quais os formulários necessários:
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=23
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  2. ?? Tire suas Duvidas??
  3. N 1
Paulo Aceitar RespostaPending Moderation
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Bom dia!
Primeiramente, se a pessoa não possui contribuição para o INSS ela não terá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, existe o benefício assistencial ao portdador de deficiência, que dependerá da comprovação da incapacidade perante a perícia médica do INSS e da condição economica do grupo familiar, que de acordo com a legislação vigente a renda percápita do grupo familiar deverá ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Sugiro que procure a assistencia social de seu município.

Atenciosamente,
Paulo.
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  2. ?? Tire suas Duvidas??
  3. N 2
pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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:) Olá Jorge, bom dia

Eu não sou especialista em Legislação de aposentadoria, porém como sou um aposentado por invalidez pelo INSS acho que posso lhe ajudar em alguma coisa.

Primeiro, o auxílio doença sempre vem ANTES de uma aposentadoria por INVALIDEZ, porém não é obrigatório, ou seja, uma pessoa pode ser aposentada por invalidez sem mesmo antes ter passado por um Auxílio Doença.

No meu entendimento o auxílio doença é temporário, coisa que não se encaixa com doenças mentais. Para se requerer a aposentadoria por INVALIDEZ é preciso seguir algumas regras do INSS e cumprir o que é exigido na Legislação vigente sobre o tema.

Recomendo que você entre no site que encontrei pois acredito que irá ajudá-lo.

http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/24972/doente-mental-garante-direito-a-aposentadoria-por-invalidez

Atenciosamente,

Paulo Sócio
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  2. ?? Tire suas Duvidas??
  3. N 3
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