Resolvido Portador de Marcapasso !

[color=blue:55179abb5c][b:55179abb5c] :lol: Olá tsimasec,Veja que a Cardiopatia Grave, é considerada para a isenção do IR, porém não está claramente especificada no Decreto 3298/99 ou 5296/2004, que definem uma PPD.Como não sou médico, recomendo você procurar o seu Cardiologista, e de posse de uma cópia de um dos decretos acima citados - vc encontra aqui no Portal mesmo, em LEIS FEDERAIS, na página inicial.Se ele lhe enquadrar em algumas das deficiências lá citadas, pegue um Laudo Médico informando tal situação, incluindo a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças)Boa SortePaulo Socio[/b:55179abb5c][/color:55179abb5c]

Tenho o mesmo problema. A deficiência normalmente acusada em portadores de marcapasso é a distância a se percorrer, isto é, não tem muito folego para grandes distâncias e esforços físicos. Isso é suficiente para configurar PPD?

[color=blue:21707d3ebd][b:21707d3ebd] :lol: Caro Marcelo,A Cardiopatia Grave, lhe garante, conforme link abaixo, a isenção do IR em seus rendimentos:http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=1&Div=PessoaFisica/IRPF/2002/Orientacoes/ManualCompleto/DoencasGraves/Minha opinião pessoal, não sou médico, penso que o fato de você já usar Marca Passo indica a gravidade do seu problema. Mas a palavra final fica por conta do seu Cardiologista, pois na Legislação não encontrei nada que possa ser conclusivo.Quanto a ser classificado como uma PPD - Pessoa Portadora de Deficiência, a legislação atual contempla àquelas pessoas que tenham problemas FISICOS que provoquem dificuldades motoras nelas. Contempla os CEGOS e os Portadores de Doenças Mentais.Se a sua Cardiopatia não lhe afetar em nada no aspecto MOTOR, então vc não poderá ser considerado uma PPD. Caso afete, volte neste mesmo FORUM e continuaremos nossa conversa.Obrigado pelas palavras de estímulo. Divulgue nosso Portal para todos os que dele necessitarem. Nosso trabalho é voluntário e sem fins lucrativos.Paulo Sócio[/b:21707d3ebd][/color:21707d3ebd]