1. Marcelopessolo
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  3. Quarta, 01 Novembro 2006
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Em primeiro lugar, os meus parabéns a todos que fazem deste portal um canal de comunicação. Sou portador de marcapasso porém estou restringido de algumas normalidades, passando as vezes por situações desagradavéis. Para tanto gostaria de saber se portador de marcapasso é considerado como Cardiopatia Grave, e se posso ser considerado Portador de Deficiência Física e usufruir de determinados direitos adquiridos por está parcela da população.Em caso afirmativo o que preciso fazer para me integrar a esta comunidade, e por exemplo, colocar em meu veículo adesivo de PDD.Muito grato.Marcelo Pessolo dos Santos
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[color=blue:55179abb5c][b:55179abb5c] :lol: Olá tsimasec,Veja que a Cardiopatia Grave, é considerada para a isenção do IR, porém não está claramente especificada no Decreto 3298/99 ou 5296/2004, que definem uma PPD.Como não sou médico, recomendo você procurar o seu Cardiologista, e de posse de uma cópia de um dos decretos acima citados - vc encontra aqui no Portal mesmo, em LEIS FEDERAIS, na página inicial.Se ele lhe enquadrar em algumas das deficiências lá citadas, pegue um Laudo Médico informando tal situação, incluindo a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças)Boa SortePaulo Socio[/b:55179abb5c][/color:55179abb5c]
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  1. mais de um mês atrás
  2. Outras deficiencias
  3. # 1
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Tenho o mesmo problema. A deficiência normalmente acusada em portadores de marcapasso é a distância a se percorrer, isto é, não tem muito folego para grandes distâncias e esforços físicos. Isso é suficiente para configurar PPD?
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  1. mais de um mês atrás
  2. Outras deficiencias
  3. # 2
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[color=blue:21707d3ebd][b:21707d3ebd] :lol: Caro Marcelo,A Cardiopatia Grave, lhe garante, conforme link abaixo, a isenção do IR em seus rendimentos:http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=1&Div=PessoaFisica/IRPF/2002/Orientacoes/ManualCompleto/DoencasGraves/Minha opinião pessoal, não sou médico, penso que o fato de você já usar Marca Passo indica a gravidade do seu problema. Mas a palavra final fica por conta do seu Cardiologista, pois na Legislação não encontrei nada que possa ser conclusivo.Quanto a ser classificado como uma PPD - Pessoa Portadora de Deficiência, a legislação atual contempla àquelas pessoas que tenham problemas FISICOS que provoquem dificuldades motoras nelas. Contempla os CEGOS e os Portadores de Doenças Mentais.Se a sua Cardiopatia não lhe afetar em nada no aspecto MOTOR, então vc não poderá ser considerado uma PPD. Caso afete, volte neste mesmo FORUM e continuaremos nossa conversa.Obrigado pelas palavras de estímulo. Divulgue nosso Portal para todos os que dele necessitarem. Nosso trabalho é voluntário e sem fins lucrativos.Paulo Sócio[/b:21707d3ebd][/color:21707d3ebd]
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  1. mais de um mês atrás
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  3. # 3
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