1. Miashi
  2. O deficiente e o trabalho
  3. Quarta, Novembro 09 2005, 05:12 PM
  4.  Assinar via e-mail
Uma notícia para nossos amigos de forum

A Semana - 7/11/2005 13h50

[b:22844d4b43]Seguridade votará aposentadoria especial para deficiente[/b:22844d4b43]

A Comissão de Seguridade Social e Família poderá votar nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 277/05, que reduz em dez anos o tempo de contribuição exigido para os portadores de deficiência grave que desejam se aposentar. A proposta, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), também reduz esse período em seis anos, se a deficiência for moderada; e em três anos, se o problema for considerado leve. O objetivo do projeto é assegurar maior qualidade de vida aos portadores de necessidades especiais.
O relator, deputado Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), apresentou substitutivo que reduz em cinco anos os requisitos de tempo de contribuição e de idade para os deficientes se aposentarem, desde que comprovem a existência da deficiência durante todo o período de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social. O substitutivo também prevê a redução do tempo de contribuição em mais cinco anos, no caso de deficiência grave; em mais três anos, no caso de deficiência moderada; e em mais dois anos, no caso de deficiência leve.
As mudanças feitas pelo relator resultam da incorporação de dispositivos previstos no Projeto de Lei Complementar 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que tramita em conjunto com a proposta de Leonardo Mattos.


Acompanhem no site da câmara dos deputados:
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=78146">Página da câmara dos deputados
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
lellorj Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Fazer lista de políticos safados? a minha eu fiz na primeira vez que fui votar, e vale até hoje. fiz umas perguntas ao meu avô sobre políticos canalhas e depois ao meu pai, eles foram eleitores enrolados por esses políticos durante toda suas vidas. então eu pensei: eu não vou fazer a mesma BURRICE de escolher um safado para ficar rico, então como não sou BURRO eu NUNCA VOTEI e tenho muito orgulho disso. QUEM VOTA É BURRO! sabe quando vai sair alguma coisa sobre aposentadoria para aleijado? ainda tem aleijado pensando que vai sair alguma coisa? trabalhem, cumpram seus tempos e ai sim, vão se aposentar. outra forma seria fazer sucesso como pagodeiro ou jogador de futebol essa segunda opção não da né?
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
jpalhari Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
:angry: Eu também vou conversar com o advogado do meu sindicato para entrar com o MANDADO DE INJUNÇÃO.
Já faz mais de 05 anos que esses políticos miseráveis estão nos enrolando, passando por cima (pisoteando) a nossa Constituição que nos dá o direito de aposentadoria diferenciada.
Na hora de aumentar os próprios salários eles são bem rápidos, mas quando se trata de defender o direito constitucional de uma minoria (nós) enrolam por anos.
Deveríamos fazer uma lista de todos os que estão nos fazendo de idiotas e, nas próximas eleições para o Congresso, fazer uma campanha pesada contra eles, para não serem mais eleitos.
Também deveríamos fazer uma lista daqueles que estiverem lutando de verdade por nós e fazer, ao contrário dos outros, uma campanha pesada para elegê-los.
Estou tremendamente indignado com essa classe (para não dizer outras coisas).
Vamos usar as redes sociais para descer a lenha nessa cambada!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Cansei de ser enrolado por estes políticos. Estive esta semana com o Advogado de meu Sindicato e vamos entrar com um mandado de injunção no STF, até porqe agora já há um precedente de um Delegado PNE que conseguiu.
Abraço a todos.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Pois é meu amigo ta dificil. Como dizia minha Vó, é muita embrumação (enrolação).
Engraçado que para eles não precisa ver se lá fora tem o mesmo, isso só vale para quem trabalha.
O poder legislativo (Vide Senado e Câmara) virouu uma máfia, tiram dos outros para manter as mordomias deles, um verdadeiro cance deste país.
Mandato de injunção Já!!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
cavalo Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Caros amigos boa noite.
Algumas informacoes que consegui:
Atendendo ao pedido do Ministro da previdencia social, o tema esta sendo analisado (enrolado) no senado.
Motivo: depois de 5 anos de tramitacao na camara e senado, os senadores alegam que nao existe dados concretos sobre o tema, exemplo: nr. correto de pessoas com deficiencia no Brasil, dificuldade em se enquadrar em deficiencia leve, media e grave e o mais absurdo e que nao existe parametro la fora sobre o tema ou seja outro pais que tenha diferenciamento para PcD na previdencia.
Sera que a falta de parametros e por que la fora os PcD sao trados dignamente e nao precisam se aposentar por invaliz como ultimo recurso?
Sera que nao viram tambem que la fora o PcD nao precisa a todo momento PROVAR que AINDA continua sendo aquele bom e cabana deficiente de sempre? (vide quando precisa adquirir veic. com isencao).
Agora uma boa noticia e que O STF esta cansando desta historia e julgou positivamente o mandado de injuncao para um PcD.
Um deles e MI 1.967 / DF, onde o STF julgou que a inercia do legislativo nao pode prejudicar ou invalidar um direito Constituicional.
Maiores detalhes vide google: "STF, 26/05/11, mandado de injuncao 1967".
Fiquem em Paz.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Parece que temos alguma novidade, a Senadora Ana Mélia Lemos pediu urgência, alguém sabe informar?
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Pois é as informações é de que no início de agosto seria votado este importante projeto. Estamos no final do mês e até agora nada, será que não sai este ano??
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Alguma novidade???
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
jrftrt Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Alguem sabe a respeito da Aposentadoria Especial do PPD Funcionário Público Federal ?
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
cavalo Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Abaixo, Link para quem quiser pesquisar a materia no Senado:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96673

Fiquem em PAz!!!!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
É isso aí Cavalo, o negócio é mobilização!
Parabéns por estar sempre nos informando sobre isso.
Uma das Senadoras que assumiu agora representando SC, foi minha professora, já estou com o telefone dela e vou tentar conversar com ela para nos dar uma fdorça neste importante projeto.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
cavalo Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Segue email:

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Todos os outros Senadores estão na PÁGINA 6 de deste tópico, é só colar e mandar o email.

Contra a indeferença, nós temos que ter atitude.

Fiquem em Paz.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
cavalo Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Olá Pessoal!!!
olhem mais uma boa noticia:
o PLC 40/10 já está pronta para ser votada:
Agora temos mais que nunca, enviar pedidos ao Sr. Presidente do Senado José Sarney que prometeu ao Sr. Leornardo de Mattos prioridade na votação.
Mande tb. para os Senadores (sei que não vai adiantar, mas não custa nada, em época de eleições tudo pode acontecer até milagres...).
Estamos no mês de Agosto ou esta materia vai de uma vez ou vai para Agosto....Agosto de Deus.
Estou fazendo a minha parte já mandei e vou mandar de novo.
Se não estiver inspirado para escrever, coloque apenas no titulo: PLC 40/10 Aguardamos votação URGENTE conf. prometido pelo Pres.Senado José Sarney.


AGORA TEMOS COBRAR, SAIR DESTA IMENSA INERCIA E COBRAR.......... SÓ ISSO...SE NÂO A COISA NÃO ANDA.............

Fiquem em PAz
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
O grau de deficiencia ainda serão definidos.
O importante nisto tudo é que o projeto está caminhando e parece que em agosto chegará ao final.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
XEi2009 Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
cavalo escreveu:


.....

A PLC 40/10 - Complementar já está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado e estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.

.....



Olá pessoal,
Como é definido se a deficiência de alguém é leve, moderada ou grave? Existe uma tabela ou algo parecido?
Abs!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Cavalo, se o que você ´postou está correto então parace que finalmente corrigiram um grande equivoco.
A luta continua!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Parabéns ao Deputado Leonardo Mattos por ter assumido esta luta.
Só que infelizmente ainda teremos discriminação, pois parece que os servidores públicos não serão contemplados.
Quer dizer então que deficiente físico para questão de aposentadoria é só quem é contribuinte do INSS.
Desculpem o desabafo!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
cavalo Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Olá Pessoal olhem só que boa noticia.
E Diga-se de passagem se não fosse o apoio do EX Vereador Leornado de Mattos (criador da PLP que deu origem na PLC 40/10) este tema nunca estaria nesta posição. Agora temos mais que nunca enviar pedidos ao Sr. Presidente do Senado José Sarney que prometeu ao Sr. Leornardo de Mattos prioridade na votação. AGORA TEMOS COBRAR, SAIR DESTA IMENSA INERCIA E COBRAR.......... SÓ ISSO...SE NÂO A COISA NÃO ANDA.............

Fiquem em PAz
------------------------

Senado vota aposentadoria especial para pessoas com deficiência dos setores público e privado.

O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada e no serviço público. Na última quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 40/10 - Complementar) que garante regras diferenciadas para esses trabalhadores ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (14), projeto de lei (PLS 250/05 - Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.

A PLC 40/10 - Complementar já está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado e estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.

Essa proposta ainda estipula aposentadoria por idade a partir de 60 anos, para os homens, e de 55 anos, para mulheres. Para reivindicar o benefício, entretanto, é necessário comprovar contribuição mínima de 15 anos e igual período na condição de trabalhador com deficiência.

Serviço Público

O PLS 250/05 - Complementar dá ao trabalhador com deficiência do setor público a possibilidade de se aposentar voluntariamente após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente da idade.

Na CCJ, o projeto recebeu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterando a classificação original dada ao portador de deficiência. Com a mudança, ele passou a ser qualificado como pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla incurável e permanentemente comprometedora de seu estado de saúde.

Como o alcance da proposta de Paim é nacional, irá beneficiar a pessoa com deficiência titular de cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PLS 250/05 - Complementar ainda precisa ser votado pela CAS antes de seguir para o Plenário do Senado.
Simone Franco / Agência Senado
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
FINALMENTE UMA BOA NOTICIA!!!

Projeto, de autoria de Leonardo Mattos, já esta na pauta do plenário da CF

O Plenário da Câmara Federal pode votar nesta terça-feira, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2005, reduz o tempo de contribuição para facilitar a aposentadoria de pessoas com deficiência. Essa matéria foi considerada prioritária pelos líderes de partidos.

O PLP 277/05 é de autoria do ex-deputado federal Leonardo Mattos (PV-MG), atual vereador de Belo Horizonte. Segundo o texto, a redução será de três anos para as pessoas com deficiência leve; de seis anos nos casos de deficiência moderada; e de 10 anos para deficiência grave.

No dia 17 de março, Leonardo Mattos pediu apoio ao presidente da Câmara Federal, Michel Temer, junto com representantes de movimentos em defesa dos deficientes, para que o projeto fosse colocado em pauta. “O presidente Temer acolheu a nossa proposta, entendeu o nosso pedido de inclusão na pauta.”, afirmou Leonardo

“É um projeto fundamental para pelo menos 100 mil pessoas com deficiência que estão aguardando, e muitas vezes trabalhando sem condições de continuar, ameaçados de se aposentar por invalidez porque esse artigo constitucional ainda não foi regulamentado”, ressaltou o autor. O benefício, na opinião de Mattos, seria uma compensação pelo desgaste físico e psicológico das pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho.
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio
AVAIANO Aceitar RespostaPending Moderation
0
Votos
Desfazer
Mais um ano que chega ao final e nenhuma novidade neste sentido.
Meu Deus, desde 88 que está previsto na Constituição e nada!
Acreditar em quem mais?
Feliz Ano Novo a todos deste espaço!
Comentar
No h comentrios feitos ainda.
Adicionar comentrio


No h resposta para esta discusso ainda
Convidado
Enviar sua resposta
Voc pode inserir enquetes na sua postagem. A enquete ir ento aparecer na postagem.
Opes de voto
Nesta seo, voc pode fornecer detalhes do seu site aqui e visvel somente para os moderadores
Compartilhar Localizao

Compartilhar sua localizao atual ao postar uma nova pergunta permite que os espectadores identifiquem o local onde voc est localizado

Latitude:
Longitude:
Captcha
Para proteger o site de bots e scripts no autorizados, exigimos que voc insira os cdigos captcha abaixo antes de postar sua pergunta