1. PcMarcelo
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  3. Terça, Mai 24 2011, 10:18 PM
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Olá gente.

Eu e meus tres irmaos somos portadores de charcot-marie-tooth, também conhecida como Atrofia Peronial Muscular (PMA) ou ainda como Neuropatia Motora e Sensorial Hereditária (HMSN). Os doentes com CMT apresentam diminuição da sensação dos membros, em especial das pernas e pés. Nos casos mais graves pode ocorrer a atrofia dos músculos e as pessoas afectadas podem perder a capacidade de se movimentarem. É degenerativa progressiva e não tem cura (www.cmtbrasil.com.br).

Atualmente nossa mae tem serios problemas de locomocao e dores intensas nas articulacoes, passa a maior parte do tempo deitada. A doença ja nos traz algum tipo de incomodo, principalmente ao realizar movimentos repetitivos, como dirigir em viagens longas (dores, caimbras etc). Pesquisamos sobre isencao de impostos para aquisicao de veiculos automaticos para portadores de necessidades especiais, o que possivelmente pudesse amenizar um pouco o problema, e vimos que a legislacao felizmente cobre essa isencao pra esse tipo de doenca.

Conseguimos a isencao federal rapidamente (IPI). Porem, a isencao estadual (ICMS), que corresponde ao maior percentual do desconto, foi negada ao meu irmao na ultima semana diante da pericia medica do DETRAN da Bahia - composta por 2 medicos nao neurologistas. Eles alegaram que visualmente ele aparenta nao ter qualquer problema que justifique tal isencao (o laudo foi concluido mediante exame visual).

Se tiverem experiencias semelhantes por favor se manifestem e nos ajudem nesta batalha ou nos indiquem quais os caminhos a percorrer na busca da conquista dos nossos direitos e de uma melhor qualidade de vida.

Abraço,

PABLO SOUZA.
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Alexandre Almeida Aceitar RespostaPending Moderation
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Boa tarde, Pablo!

Pelo que eu pude ler do seu relato, você está tentando obter isenção de ICMS. Aqui no estado de São Paulo, esta isenção só é concedida para Portadores "Habilitados", ou seja, necessita ter CNH especial. Você já providenciou isso? Acredito que se a CNH for conseguida, não têm o que questionarem posteriormente! Espero que a dica ajude.

Abraços.
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alissonlino Aceitar RespostaPending Moderation
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Olá. sou advogado e recomendaria o seguinte:
1º tente um requerimento admnistrativo ao superior do médico, alegando todo o ocorrido, inclusive o laudo dessa médica de renome.

Caso já tenha tentado os meios administrativos, procure a promotoria para não gastar ou peça que alguém lhe faça um mandado de segurança(trata-se de direito liquido e certo) e se possível peça uma liminar pra que não demore muito (junte também o laudo e cite a lei correspondente a isenção).
Se precisar de algo em que eu puder lhe ajudar, fique a vontade.

Abs.
Alisson!
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pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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:) Olá Pablo,

No meu entendimento cabe um recurso superior, só não sei o caminho pra lhe ajudar. Darei uma pesquisada na Internet e verei em que posso ajudar.

Abs

Paulo Sócio
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PcMarcelo Aceitar RespostaPending Moderation
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Paulo, junto com a documentacao entregue na junta e com o exame, tb foi entregue o laudo de uma renomada neurologista de Salvador, obtido em consulta particular. Mas ainda assim eles negaram.
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pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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:) Olá Pablo,

Não tive problemas semelhantes ao que você relatou, porém recomendo que procure um renomado neurologista particular e que ele sim lhe forneça um laudo médico informando a CID - Classificação ou Código Internacional de Doenças.

De posse deste laudo, caso seja positivo, peça novamente uma consulta na Junta Médica do DETRAN de sua cidade, ou órgão equivalente.

Já ocorreu comigo a seguinte situação: fui atendido por uma médica, cuja especialidade não era Neurologia. Mostrando meu laudo médico, assinado pelo Dr. Paulo Niemeyer, ela só confirmou e não questionou nada mais.

Boa sorte,

Paulo Sócio
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