Boa tarde.
Minha mãe realizou mastectomia com esvaziamento de axilar em 2008, e continua em tratamento até 2013 (apenas medicamentos, não precisou radio nem quimioterapia). Ela já conseguiu a isenção de IPRF durante esse período (5 anos).
Agora ela resolveu comprar um carro (já possui CNH), e ouviu falar que ela tem direito à isenção de IPI e ICMS na compra do mesmo.
Pesquisei na internet, e somente encontrei alguma coisa relacionada à quem ficou com alguma limitação física, o que não é o caso dela, e para quem fez todo o procedimento cirúrgico e tratamento via SUS (ela fez em hospital particular através do convênio).
Se ela realmente tiver direito, vou correr atrás pra ela.
Se alguém puder me orientar, ficaria extremamente grato.
Abraços!
Perguntas & Respostas
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Guilherme Morais
- IMPOSTOS ICMS IPI ETC
- Quinta, Fevereiro 17 2011, 07:33 PM
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Caro Guilherme, Sua mãe enquadra-se sim na legislação que isentará ela na compra de um carro 0 KM ( IPI, ICMS, IOF, IPVA ).
Como ela já possui CNH então pegue um atestado médico que a operou descrevendo a situação dela e colocando a CID - Classificação Internacional de Doenças. Vá ao DETRAN e peça para mudar a carteira dela, passe pela JUNTA MÉDICA deste órgão. Somente eles é que darão o veredito final, porém insisto, independente de qualquer coisa, sua mãe tem amparo legal sim, afinal parte da MUSCULATURA PEITORAL é extraida e portanto parte da força do braço fica comprometida.
Boa sorte e conte conosco.
Paulo Sócio
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