Blog-PcD

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Mercado crescente, atendimento a deficientes é precário

A bancária Nanci Medina, de 44 anos, sofre de artrose bilateral no quadril há dez anos, tem habilitação para dirigir há 20, mas só no ano passado soube que poderia comprar um carro novo com a isenção de impostos prevista em lei para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas.Tomou a decisão. Em um mês, passou por uma perícia médica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e teve alterada a categoria de sua habilitação. Percorreu um longo percurso, entre junho e janeiro, até obter as cartas de isenções.

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PcD não-condutor podem comprar carro sem pagar ICMS

CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012

 

  • Publicado no DOU de 09.04.12

 Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

 O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 145ª reunião ordinária, realizada em Cuiabá, MT, no dia 30 de março de 2012, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

O CONFAZ concedeu a isenção para veículos de até R$70.000,00.

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Especialistas em leis de acessibilidade explicam as regras para usar vagas reservadas

estacionamentoA reserva de vagas especiais para dEFICIENTEs físicos em estacionamentos - públicos ou privados - de uso coletivo é assegurada pelo decreto-lei de acessibilidade 5296. No entanto, passados sete anos em que a lei está em vigor, muitas dúvidas ainda permanecem para usuários, estabelecimentos e clientes. Teresa Costa D’Amaral, superintendente do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), e com o bacharel em Direito e cadeirante

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Quem não tiver saco não leia

Meus amigos(as), neste final de 2012, quero agradecer a todos(as), especialmente a você,  pelos e-mails educacionais  que tenho recebido. foram  muito   eficazes , principalmente os que modificaram a minha dieta que, graças a eles ,  hoje é a base de farinha de maracujá, linhaça, chá de alpiste, chá de folha de bambu,  limão, vitamina E, mamão papaya, graviola ( anona) , jabuticaba, aspargo, alho, azeite, pimenta, abacate, alecrim etc...
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