OAB e universidades pedem "Lei Rouanet" na educação Destaque

Uma proposta criada pela Ordem dos Advogados do Brasil e por representantes do ensino superior promete incentivar o financiamento de universidades públicas e privadas no país. A ideia é permitir deduções do Imposto de Renda de entidades que investirem em bolsas de estudo e reformas de salas de aula, por exemplo. O projeto será entregue nesta segunda-feira (9/3) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. As informações são da Folha de S.Paulo, em reportagem de Daniel Bergamasco.

A proposta de uma norma que discipline a matéria segue o mesmo princípio da Lei Rouanet, que já garante incentivo para entidades que promovam atividades culturais e esportivas. O incentivo permitiu que produtores captassem cerca de US$ 900 milhões em renúncias fiscais em 2008. Para as universidades, no entanto, a mudança seria extraordinária, já que a expansão voraz que tiveram na última década enfrenta agora problemas com a inadimplência e a falta de alunos.

"Se você tem condição de patrocinar alunos [com bolsas], já é um grande passo para a educação brasileira", diz Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seccional paulista da OAB. Ele afirma que a proposta tem mecanismos anti-oportunismo, como a proibição de que se deduza no imposto a bolsa de estudos de um parente. mecanismos anti-oportunismo, como a proibição de que se deduza no imposto a bolsa de estudos de um parente. "A lei poderá ganhar mais mecanismos para não desvirtuar o propósito. Mas é grande seu interesse para a sociedade e prefiro não trabalhar com exceções", diz. A proposta não impede que dois amigos façam doações de interesse recíproco — um para a bolsa do filho do outro, por exemplo.

Entre outras instituições, o projeto foi elaborado pela OAB-SP, pelo diretor-geral das Faculdades Integradas Rio Branco e pelo presidente da Fundação Arcadas, formada por professores de direito da Universidade de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do ministério da Educação, Haddad não cogita criar um projeto com essa finalidade.

Última modificação em Terça, 16 Fevereiro 2010 10:46

Comentários (0)

There are no comments posted here yet

Deixar seu comentário

Posting comment as a guest. Sign up or login to your account.
Anexos (0 / 3)
Share Your Location

Usuário conectado

Temos 95 visitantes e Nenhum membro online


Notice: Undefined index: nsp_pre_text in /home/pcd/public_html/modules/mod_news_pro_gk5/tmpl/default.php on line 27

Grupo de bailarinos com e…

O Projeto Integração Rodas da Dança é um grupo que envolve oito bailarinos especiais e sete bailarinas sem deficiências físicas. Eles se apresentam com o Espetáculo Integrarte no dia 25...

As mudanças necessárias p…

As cidades e edificações deveriam ser projetadas para dar acessibilidade a todos. Mas, na prática, nem sempre isso acontece. Ainda hoje, há calçadas com larguras inferiores às solicitadas...

Estudantes com deficiênci…

O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação...

ONG promove show benefice…

Para comemorar os cinco anos de atividades da Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu), a ong promoverá um show beneficente, no dia 9 de dezembro, que marcará o lançamento...

Empreender-JP lança crédi…

O Empreender-JP vai lançar, na próxima terça-feira (7), uma nova linha de crédito especial: o Empreender Superação. A modalidade de financiamento, integrada à política municipal de inclusão social, é voltada...

Vereador que banheito quí…

Projeto de lei em tramitação na Câmara de Várzea Grande, de autoria do vereador Toninho do Gloria Líder do PV, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades...

Deficientes brigam por va…

Em busca de estabilidade e melhores salários, os portadores de necessidades especiais elegeram os concursos públicos como alternativa para um futuro mais seguro. Ano a ano, a participação...

Esporte sem limites

Para-atletas estiveram em Fortaleza participando de um encontro sobre as últimas tecnologias em prótese, que podem garantir mais qualidade de vida para deficientes motoresO maratonista Edson Dantas e o vice-campeão...

Rio para cadeirantes

Andrea Schwartz é autora do “Guia Brasil para todos”, um roteiro cultural e turístico para pessoas com deficiência, disponível desde  O guia de turismo, inédito no Brasil, lista dez capitais...

Impressões de uma cadeira…

Queridos leitores, desde já peço desculpas pela extensão do texto. Minha irmã, que é jornalista, sempre puxa minha orelha dizendo que textos menores são mais interessantes de serem lidos. Mas...


Notice: Undefined index: nsp_post_text in /home/pcd/public_html/modules/mod_news_pro_gk5/tmpl/default.php on line 165

Comentários

minha esposa tirou todos os documentos para o pcd, mas as concessionárias estão enrolando desde no...
em EasyBlog 18-01-2015 01:58
Não entendo muito bem essa linguagem utilizada no DOU. O descrito na Cláusula décima primeira: "E...
em EasyBlog 26-04-2012 13:07
Linda Boa noite!!! faça parte deste proposito...cadastre-se em nosso site...e compartilhe e troque...
em EasyBlog 17-04-2012 22:16
Sou professora de Educação Especial!Amo o que faço por isso gostaria de receber sugestões,depoim...
em EasyBlog 23-03-2012 20:11
VETOU: E JÁ CANSEI DE ESCREVER CARTAS E ENTREGAR A POLÍTICOS, PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO, M...
em EasyBlog 23-02-2012 18:27

Últimos foruns

  • Não há postagem a mostrar
Topo